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Menos de um 1% das barragens goianas fizeram cadastro de segurança
O desastre em Pontalina, cidade a 119 quilômetros de Goiânia, no último sábado (4), com o rompimento de uma barragem que chegou a atingir a cidade, chamou atenção novamente para a situação das barragens em Goiás. Quase um ano depois do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro do ano passado, a situação em Goiás continua preocupante: não se sabe a quantidade real de barragens. Além disso, das 51.763 registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), só 189 fizeram o cadastro de barragens na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) - que equivale a 0,37% do total.
O CAR é autodeclaratório - ou seja, o empreendedor registra se tem ou não um barramento, mas não é discriminado se são de fato barragens, tanques ou cacimbas. Um mapeamento feito pela própria Semad via satélite encontrou 9.585 com área superior a 1 hectare (ha) de espelho d’água. Apesar dos dois levantamentos, o número exato de barragens, qual o tamanho delas, qual o dano potencial e outras informações importantes de segurança, continua sendo um mistério.
Depois do rompimento da barragem em Brumadinho, a Semad instituiu, ainda em janeiro, uma força-tarefa para mapear e vistoriar as barragens do Estado e evitar incidentes. Em julho, a pasta lançou um sistema para cadastro de barragens, mas houve apenas 189 registros. O sistema foi lançado justamente para se saber a real situação e ter um controle.
Após a inserção dos dados técnicos, ele dá a categoria de risco (se a estrutura for ruim, por exemplo, o risco é alto) e o dano potencial do empreendimento (se for uma barragem grande e próxima de uma rodovia e muitas casas, por exemplo, o dano potencial é alto). Até o fim do ano passado, todos os grandes e médios barramentos deveriam ter feito o cadastro. Os pequenos têm até junho deste ano.
A reportagem apurou que a Semad tem mapeado as maiores barragens, mas não há a mancha de inundação de todas - ou seja, até onde a água chega, em caso de rompimento. Por isso, não se sabe exatamente o potencial de dano dos empreendimentos - somente daqueles que fizeram o cadastro.
Ao ser questionada sobre como está o controle sobre as barragens, a secretária da Semad, Andréa Vulcanis, cita o cadastro eletrônico e fala sobre “autorresponsabilidade”. “Contamos aí com a autorresponsabilidade dos proprietários”, disse. A gestora afirma que a maioria ainda está no prazo, tendo até junho deste ano, mas que já estuda a prorrogação devida à baixa adesão. No momento, o sistema está fora do ar para os pequenos empreendimentos em razão de algumas mudanças, mas ela afirma que na próxima semana estará tudo resolvido. “Estamos trabalhando firmemente para avançar com essa política. Lembrando que até 2018, tínhamos zero dados sobre isso”, disse.
Consultor da empresa Central de Desempenho e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), o engenheiro civil Ricardo Ferreira afirma que com os números que se tem, é possível dizer que o Estado precisa ser mais firme perante à ausência de conscientização. “Brasileiro não tem a cultura de prevenção, infelizmente. Cultura leva tempo para mudar, e nós não temos muito tempo. Se continuar assim, vai romper todo ano”.
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GO), Ferreira diz que não existe iniciativa de prevenção com a abrangência da de Goiás em outros Estados, mas que é preciso de um sistema de fiscalização e punição mais eficazes. Com o cadastro, essa fiscalização seria facilitada, já que a Semad poderia se dedicar a observar de perto empreendimentos com alto risco e dano potencial. Os empreendedores que estiverem com situação irregular, sem licença ou autorização de uso de água, poderão assinar termo de compromisso quando forem fazer o cadastro, sem multa.
Fonte: O Popular
https://www.opopular.com.br/noticias/cidades/menos-de-1-das-barragens-goianas-fizeram-cadastro-de-seguran%C3%A7a-1.1970658
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